Jovens assumirão mandatos de vereador na Câmara Municipal

No segundo semestre deste ano começarão as atividades da Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, projetos mantidos pelo Poder Legislativo que atendem alunos dos ensinos Fundamental e Médio do município de Mococa. A reunião de apresentação reuniu coordenadores, professores e diretores das escolas e contou com a participação da presidente da Câmara, Elisângela Maziero, e dos vereadores Rincon e Pelézinho. Cada instituição de ensino fará o processo de escolha dos jovens vereadores que irão assumir os seus mandados a partir de agosto. Para a Câmara Mirim serão indicados 15 estudantes do ensino fundamental, mesma quantidade para o parlamento jovem, porém com alunos do Ensino Fundamental. A posse dos novos vereadores está prevista para acontecer em agosto. Além das sessões plenárias mensais, os jovens parlamentares passarão por aulas de cidadania, metodologia do processo legislativo entre outros temas. 

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Câmara aprova Lei que cria o Conselho Municipal da Transparência

A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL nº 017/2017) que cria o Conselho Municipal da Transparência com o objetivo de promover a participação popular e o acesso a informações públicas sobre os gastos públicos, investimentos e receitas do poder executivo. A proposta é de autoria da então prefeita interina Elisângela Maziero (PSD), atual presidente da Câmara, atendendo a indicação do vereador Eduardo Barison (PV), que enviou à Prefeitura o anteprojeto de Lei. O acesso a informação é primordial para a transparência e deve ser cada vez mais intensificado pelos gestores públicos, possibilitando que todos os cidadãos saibam onde estão sendo investidos os recursos públicos, cobrando, assim, eficiência e responsabilidade. O Conselho da Transparência deverá ser composto por membros do Poder Executivo, Associação Comercial e Industrial, OAB, Sindicato dos Servidores Públicos e de quatro indicações da Câmara Municipal. Entre as atribuições dos conselheiros estão a implantação de uma cultura de combate a corrupção, campanhas de esclarecimentos à sociedade sobre a forma de utilização dos recursos públicos, entre outros. A Lei de criação do Conselho Municipal da Transparência segue para sanção do Poder Executivo. 

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Vereadora Elisângela Maziero reassume a Presidência da Câmara Municipal

Na manhã de hoje, a Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, que assumia interinamente o Poder Executivo Municipal, voltou à Presidência da Casa. A transição dos cargos ocorreu na Sala da Presidência e foi realizada pelo Presidente em Exercício que voltou a ocupar o cargo de Vice-Presidente, Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino – Prof. Rincon.  Desejamos à nobre Presidente sucesso nesta nova empreitada.

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